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segunda-feira, 16 de abril de 2012

Afinal Caiçara é de Capim Grosso ou Quixabeira?

Desde o ano de 2010, com o resultado do censo, que o Povoado de Caiçara passou a integrar geograficamente o município de Quixabeira. Quando a notícia foi anunciada pela imprensa a reação por parte das autoridades, lideranças políticas, moradores e a população em geral foi muito grande, com isso os debates políticos tomaram logo a linha da frente da situação, uma sessão da CMV de Capim Grosso foi realizada no povoado, com participação do prefeito Eliezer Costa, dentre outros representes do município de Quixabeira. No debate a certeza de que tudo seria resolvido sem nenhum problema, só que na prática a história se estende, já estamos no ano de 2012, ano eleitoral, ano de decisões importantes na vida do povo, mas o que o povo de Caiçara espera quanto a questão territorial entre os municípios de Capim Grosso e Quxabeira ainda continua sendo uma grande interrogação. Na quinta-feira (12), com o objetivo de resolver a situação, os vereadores Jamilton Rios e Vado Verdes foram até a capital baiana e lá participaram de encontros considerados importantes para resolver o problema.

O primeiro encontro aconteceu com o Deputado Estadual e presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo.
O deputado explicou que a modificação depende de um acordo entre Drª Lidia Fontoura, prefeita de Capim Grosso, e Eliezer Costa, alcaide de Quixabeira, documentado e encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde será transformado em projeto. “Não é fácil, primeiro os dois prefeitos precisam concordar, depois transformar em projeto de lei aprovada pelos deputados e ser sancionada pelo Governador do Estado”, explicou Marcelo Nilo, que garantiu aos presentes enviar o projeto à Câmara, assim que a declaração dos prefeitos estiver em suas mãos, além de encaminhar os vereadores ao gabinete do deputado estadual João Bonfim, Presidente da Comissão de Divisão Territorial Intermunicipal, responsável por resolver os problemas dessa natureza. (FR Notícias)
Depois de conversar com o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, os vereadores tiveram ainda a oportunidade de debater o assunto com o deputado João Bonfim. No encontro, Bonfim disse que com pontos indecisos e distribuição de receita per capita, os municípios passaram a ter interesse pelas pessoas. “Uma cidade contava e outra também e o senso agropecuário veio com GPS e assim um ou outro contava”, salientou.  Autor da lei 12057, conhecida  como lei João Bonfim, propõe a revisão para determinar o novo limite com base no “sentimento de pertencimento”, seguindo questões históricas e culturais que o povoado tem com a cidade a qual deve pertencer. Dessa forma permite a SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais) a fazerem os estudos técnicos de cada região e transformar os resultados em mapas de territórios de identidades, o deputado disse ainda que a lei é uma solução para as regiões, mas que com o passar do tempo os municípios podem ficar com prejuízos em relação à população, pois, as divisões não serão mais resolvidas com base na lei da emancipação e sim na lei 12.057. (FR Notícias).
Os vereadores tiveram ainda a oportunidade de participar de uma palestra realizada por Geraldo Reis, diretor geral da SEI - Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos do Governo do Estado.
Geraldo Reis, explicou que o pertencimento das populações de zonas limítrofes de muitos municípios baianos tende a sem definir nos próximos anos, com base nos estudos elaborados pela SEI e a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembléia Legislativa, com cooperação técnica do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE).  A previsão da SEI é que o novo mapa territorial da Bahia já esteja definido até 2014. (FR Notícias).
Sem uma solução de imediato para o problema devido aos tramites burocráticos, os vereadores cumpriram o papel de buscar resolver pendências do município na base do diálogo, de encontros importantes como os que aconteceram com o presidente da Assembléia Legislativa, Deputado João Bonfim, bem como com o diretor da SEI, o senhor Geraldo Reis.
Enquanto isso o povoado de Caiçara espera obter dos representantes do município de Capim Grosso uma resposta para essa situação embaraçosa que tomou conta do povoado que em todos os aspectos pertencerá sempre ao município de Capim Grosso. O Povoado de Caiçara do ex-prefeito Paulo Ferreira, de Zé Pintinho, ex-vereador e vice-prefeito, de Bobó da Madereira Papai, de Zé Pezão, do professor Batista e de muitos outros amigos e amigas que esperam pela resolução do impasse. Então com a palavra a prefeita Lydia de Capim Grosso e o prefeito Eliezer Costa de Quixabeira.

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